quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Ex-Prefeito Cido Spada perde direitos Politicos e é condenado

Justiça Suspendeu  os direitos Políticos de Cido Spada hoje Filiado no (PV)  por 3 anos e lhe aplicou uma Multa de 120 Mil reais, Spada foi condenado em Primeira instância pela Justiça, Proibição de contratar com o poder publico, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditórios pelo mesmo prazo e pagamento de multa correspondente a 10 vezes o valor de seu ultimo pagamento como chefe do executivo que corresponde a 120 mil reais.

A denuncia foi feita pelo Ministério Publico, a Justiça considerou como ato de Improbidade administrativa a dispensa de Licitação na  venda de terrenos para implantação de indústrias no primeiro mandato de Spada. na época seis indústrias- Madeireiras caldeiras marmoaria artefatos de alumínios e uma fabrica de colchões teriam sido Beneficiadas pelo fato de a prefeitura não seguir a lei das licitações. de acordo com o MP, o municipio dispensou a licitação  para a alienação dos imóveis,

O Procedimento de alimentação foi conduzido pela secretaria de desenvolvimento econômico  depois de analise previa da comissão de industrialização e de assessoria Juridica da prefeitura.

Segundo o Ministério Publico ao se fundamentar na Lei municipal a prefeitura incorreu em inegável quebra de isonomia afastando a possibilidade de todos os interessados na aquisição dos lotes que seriam alimentados

Nenhum comentário: